Ouvi a declaração de Independência da Catalunha e confesso que não a percebi. Tenho enormes lacunas de conhecimento de direito constitucional, bem como ao nível deste tipo de processos de secessão, mas confesso que esperava que uma declaração de Independência fosse uma coisa simples de dizer, tipo “ com os poderes que o povo da Catalunha me investiu declaro a independência” ponto final. Ou então algo um pouco mais complexo tipo “ Quando, no curso dos acontecimentos humanos, se torna necessário a um povo dissolver os laços políticos que o ligavam a outro, e assumir, entre os poderes da Terra, posição igual e separada, a que lhe dão direito as leis da natureza e as do Deus da natureza, o respeito digno para com as opiniões dos homens exige que se declarem as causas que os levam a essa separação…..” ou então mesmo cavalgar uma mula e dar um grito perto de um rio qualquer. Mas esta declaração é manifestamente confusa.
Os catalães votaram dia 1 de Outubro pela independência num referendo muito pouco aceitável pelas regras da democracia ao mesmo tempo que o governo espanhol se apresentava em campo com violência policial que caracteriza os Estados quando se sentem de alguma forma incomodados com ideias que os levem a desintegração. Por outro lado no fim de semana passado, centenas de milhares de manifestantes catalães demonstraram em Barcelona ser a favor de uma Espanha una.
O discurso de terça-feira de Puigdemont antes de uma sessão especialmente convocada do parlamento catalão, era amplamente esperado como uma declaração de independência. Em vez disso , ele ofereceu-se para se abster de declarar a independência unilateral, apesar do seu mandato lhe dar poderes para tal, de forma a poder manter conversações com o governo espanhol. Puigdemont também disse que ambas as partes deveriam considerar uma mediação internacional.
O discurso em nada contribui para o avanço da situação actual e pode agora o governo espanhol usar o artigo 155 da Constituição para assumir o governo regional, enquanto os pró-independência Candidatura d'Unitat Popular (CUP) podem deixar cair o apoio a Puigdemont.
A tentativa de Puigdemont de ser mais conciliador pode ter sido uma resposta à reacção anti-independência proveniente dos setor empresarial privado em particular o bancário, bem como da comunidade internacional.
A possibilidade de uma declaração de independência foi condenada por Emmanuel Macron, e Donald Tusk. Macron reiterou o firme apoio ao primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy e Tusk advertiu contra uma decisão precipitada que poderia pôr em perigo o diálogo entre a liderança espanhola e catalã.
Também a ministra francesa dos Assuntos Europeus, Nathalie Loiseau, disse que a França não reconheceria uma Catalunha independente, impedindo-a assim de se juntar à UE e à NATO.
A Catalunha é responsável por cerca de um quinto da economia nacional espanhola, de modo que a independência potencialmente colocaria o rácio da dívida pública da Espanha para 115% do PIB dos actuais 99%, superando o Chipre e a Bélgica com a quarta maior dívida na zona do euro. Na semana passada, bancos e empresas em toda a Espanha prepararam-se para uma possível declaração de independência tendo muitos com sede na Catalunha se preparado para abandonar a região.
Os receios de instabilidade também contribuíram para a fuga massiva de capitais. Na sexta-feira passada, o conselho da Caixa Bank, que compõe cerca de metade do sector bancário da Catalunha, anunciou os planos para transferir sua sede legal para Valência. O Sabadell, outro dos maiores bancos da Espanha, anunciou planos para transferir sua base jurídica de Barcelona para Alicante. A associação comercial catalã também informou que centenas de empresas poderiam em breve fazer o mesmo.
Esse processo assemelha-se muito à fuga de capitais sofrida pelo Quebec na sequência do referendo de independência de 1980. Antes do separatista Parti Québécois vencer a eleição da província em 1976, cinco em cada oito das maiores instituições financeiras do Canadá em activos, estavam com sede em Montreal. Em 1980 só Banco Nacional ai permaneceu.
Os mercados continuam a ser o grande racionalizador das aventuras inconsistentes da extrema esquerda catalã apoiada pelos extremistas espanhóis. Quanto a Puigdemont parece ter ficado sozinho em palco. É pena, as ideias secessionistas mereciam melhor actor que uma marioneta.
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