Foi noticia recente a activação por parte de Portugal da UCAT, Unidade de Coordenação Antiterrorismo em função do ataque terrorista em Manchester esta semana.
Criada por despacho do Primeiro Ministro em
Fevereiro de 2003, após os ataques terroristas das Torres Gémeas nos EUA e antes do Euro 2004, é o órgão de
coordenação e partilha de informações, no âmbito da ameaça e do combate ao
terrorismo, sendo o responsável nacional em Portugal pela coordenação dos planos
de execução das acções previstas na Estratégia Nacional de Combate ao
Terrorismo entre as entidades que a integram.
Esta entidade, coordenada pelo
Secretario-Geral do Sistema de Segurança Interna integra os comandantes e
directores nacionais das forças e serviços de segurança, o SIS, bem como - e
a convite do SG-SSI função das matérias a tratar - o Chefe do Estado-Maior -General
das Forças Armadas, a Autoridade Marítima Nacional, o Presidente da Autoridade
Nacional de Protecção Civil ou o Coordenador do Centro Nacional de
Cibersegurança entre outros.
Sem prejuízo da existência desta estrutura
de coordenação, composta por chefias de topo e intermédias, penso ser o momento
de pensar a criação de um órgão central de prevenção e alerta terrorista, composto
por elementos com formação nas áreas especificas do terrorismo, conforme
proposto por Hermínio Joaquim de Matos no seu livro “Sistemas de Segurança Interna;
Terrorismo & Contraterrorismo”.(2015)
Esta potencial entidade seria a responsável
operacional de recolha, processamento, análise e difusão de informações relativas
à prevenção do fenómeno terrorista, permitindo em tempo real uma big picture do
fenómeno. Para Herminio Matos esta unidade dependeria em termos funcionais do Gabinete
do SSI, integrando a Unidade de anti terrorismo da PJ e representantes das
demais FSS com competência especifica no terrorismo, dependente em termos orgânicos
do Secretário do SSI e do SIRP.
“O ideal seria que nesta estrutura
fossem integrados, de modo permanente elementos com capacidades técnicas e culturais
para a pesquisa analise e produção de informações de nível estratégico e
operacional que possam ser de auxiliar valioso no apoio à decisão”. (Matos,
2013, pp 89). Isto é desde os especialistas em línguas, até
aos analistas com formações variadas e responsáveis pela produção dos relatórios de análise.
Apoiado em modernos sistemas e tecnologias
de informação, este será um espaço por excelência para a eliminação da
recorrentemente referida falta de interoperabilidade entre sistemas e as FSS´s,
dando mais condições de trabalho e potenciando a partilha e análise conjunta
dos que em Portugal melhor conhecem este fenómeno que todos queremos erradicar;
o terrorismo.
A Líbia, Estado em desagregação, polvilhado de milícias islâmicas e nacionalistas e neste momento âncora de recepção para os jihadistas que estão a ser derrotados no Iraque e Síria, fica a poucas milhas de Portugal. Para bom entendedor....
Leitura complementar “ JOAQUIM DEMATOS, HERMINIO: SISTEMAS DE SEGURANÇA INTERNA; TERRORISMO &CONTRATERRORISMO 2015, ISBN: 9896583684, Editora CALEIDOSCOPIO
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