quarta-feira, 26 de abril de 2017

Erdogan e a pena de Morte. A Guiné Equatorial poderá ter uma solução para o problema Turquia União - Europeia

O recente referendo realizado na Turquia que ofereceu uma ligeira maioria a Erdogan não pode ser visto longe da luz dos novos populismos.
Erdogan corre á frente dos seus apoiantes quase implodindo nos seus comentários sobre inimigos externos, sobre problemas de ordem interna e as soluções que promove.
É certo que a Turquia possuí factores potencializadores de uma muito boa amizade com a Europa, mesmo depois do referendo que fez com que Erdogan se tornasse praticamente num Rei de um sistema presidencialista, factores esses como uma posição Geobloqueante em relação á Rússia (visto que uma passagem segura pelos Bósforo é VITAL para a Rússia, e portanto um trunfo precioso para a Europa) ou uma Industria de Defesa que envergonha os esforços europeus na matéria.
Mas com isto tudo, e apesar de se saber que o novo sistema presidencialista turco pouco alteraria as relações Turquia – Oeste, a União Europeia afirma estar em risco sério a adesão da Turquia á União (o que levaria a que a Turquia fortalecesse em muito a posição anti russa da União europeia), este risco advém das razões do populismo em volta de Erdogan, sendo a grande razão para o seu populismo a cedência aos gritos da população pela implementação da pena de morte.
Para fazer parte da União Europeia os países que se candidatam devem cumprir uma série de requisitos.
Estes requisitos englobam a inexistência da pena de morte a quando da adesão e rectificação da adesão dos países candidatos á União Europeia.
A balança que Erdogan criou entre ser amigável ao Oeste e a sua retórica de adesão á União Europeia, contrapondo a sua aparente amizade com a Rússia permitiu a Erdogan elevar a Turquia no ranking dos países no Sistema Internacional, mostrando-se e impondo-se como uma potência regional vital quer para os objectivos do Oeste quer para os objectivos russos, podendo assim retirar o melhor dos dois mundos.
A não tão recente aprovação de Erdogan aos ataques americanos sobre solo sírio demonstram que Erdogan, mesmo com o novo sistema presidencialista, poderá ser coagido a interferir na Síria e nos interesses geopolíticos russos na entrada russa para o Médio Oriente.
E onde é que entre a Guiné Equatorial?
Bem, a Guiné Equatorial demonstrou há já uns anos a sua intenção de entrar para a CPLP, mas a existência da pena de morte no país barrava a sua entrada para a comunidade internacional dos países de língua portuguesa, no entanto um simples ‘congelamento’ da pena de morte permitiu a rectificação da adesão da Guiné Equatorial na CPLP, mantendo a pena de morte, o Presidente da Guiné Equatorial apesar de ter enviado uma proposta para a anulação da pena de morte na lei, esta pena apenas está ‘congelada’, podendo continuar a ser sentenciada.
A Turquia (diga-se antes ‘Erdogan’) pode ter num modelo igual ou parecido a solução para se manter a balança de poder que mantém na região, da qual beneficiam imenso.
Erdogan não se pode dar ao luxo de seguir o exemplo de Trump.
Trump actualmente está barrado entre as suas promessas eleitorais e o populismo que o elegeu e a máquina que é o sistema governativo e interesses dos EUA, sendo que começamos a ver que mesmo Trump é incapaz de parar a máquina de acção externa americana.
Erdogan conseguiu ganhar um referendo dentro dos moldes de populismo de Trump, e como tal terá de ceder em parte á população que lhe deu a vitória.
Erdogan é demasiado importante para a política externa europeia (especialmente quando pode ficar até 2029 no poder de um sistema Presidencialista quase totalitarista) para que possa simplesmente ser alienado, o que levaria a que Erdogan procurasse apoio na Rússia. Algo que ninguém quer.
Neste caso Erdogan poderia aprovar a pena de morte e apaziguar os seus seguidores, consolidando a sua base de poder, oferecendo uma imagem de si mesmo com um homem que cumpre as suas promessas.
Ao mesmo tempo Erdogan poderia, com os seus poderes, congelar a aplicação dessa mesma pena de morte, usando isso como retórica para o Oeste de como está disposto a negociar uma amizade e entrada para a União Europeia, percebendo-se de ante mão que Erdogan e a Turquia são demasiado importantes para a União Europeia e para a sua estratégia a longo termo para que a retórica de que apesar de ter a pena de morte estabelecida na sua legislação, a não aplicação dela possa ser motivo suficiente para que a Europa possa aparecer com as mãos e a cara lavada.
No fim, passará tudo por um golpe de propaganda e retórica.
Ambos os países possuíam o mesmo problema de adesão a uma Organização Internacional, mas a Guiné Equatorial parece ter arranjado solução para o seu caso, a Turquia poderá também.
A escolha tem de ser feita, e como já vimos, existem precedentes que podem ser utilizados.

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